Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PROJETO DE LEI 18/2021
Data: 09/08/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Diretrizes Orçamentárias Anual LOA
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Acrescenta os anexos na Lei Municipal nº1665/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do município de Santa Maris de Itabira-MG para o exercício de 2022
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº66.2021
Data: 30/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Exonera o senhor Fábio Pinto Romero do cargo de comissão de assessor contábil da câmara municipal de Santa Maria Itabira
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº65.2021
Data: 13/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Nomeia membros da comissão especial de veto a preposição de lei.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº64.2021
Data: 06/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº63.2021
Data: 05/11/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Concessão de ferias a para a servidora jurídica Selma Felix dos Santos
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº62.2021
Data: 20/10/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº61.2021
Data: 20/10/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº60.2021
Data: 01/10/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Nomeia a senhora Josiane Tales da Silva para o cargo de assessora de gabinete da câmara municipal de Santa Maria de Itabira.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº59.2021
Data: 01/10/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Exonera a servidora Josiane Tales Da Silva do cargo de Motorista da câmara municipal de Santa maria de Itabira
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Portaria nº58.2021
Data: 01/10/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Exonera a servidora Janina Ilídio Oliveira, do cargo em Comissão de assessora de gabinete da câmara municipal de Santa Maria de Itabira
