Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PROJETO DE LEI Nº 37/2022
Data: 28/11/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Oficial do Município de Santa Maria de Itabira nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias”
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Projeto de Lei 49/2022
Data: 21/12/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Exonera a servidora Josiane Tales Da Silva do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da câmara municipal de Santa maria de Itabira
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Projeto de Lei 35/2022
Data: 20/06/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Requerimento da servidora Fabiana Cristina da Silva Gonçalves
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Projeto de Lei 34/2022
Data: 16/05/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira
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Portaria Nº41/2022
Data: 24/10/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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Portaria Nº39/2022
Data: 19/09/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Autoriza a vereadora Juliana Mara Lage do Carmo a viajar para a cidade de Belo Horizonte como a finalidade de participar do curso do Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública, com o tema
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Portaria nº34.2021
Data: 10/05/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Autoriza o vereador Vicente Umberto dos Santos a viajar para a cidade de Belo Horizonte como a finalidade de participar do curso
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Portaria nº32.2021
Data: 10/05/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Autoriza o vereador Norberto Ferreira da Cruz a viajar para a cidade de Belo Horizonte como a finalidade de participar do curso
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Portaria nº30.2021
Data: 14/04/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Revoga os efeitos das Portarias nº 20 e 28 de 2021
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Portaria nº29.2021
Data: 05/04/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre as atividades da câmara municipal como medida de prevenção do Coronarírus (COVID-19), entre os dias 05 de abril de 2021 ao dia 19 de abril de 2021.
