Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria Nº01/2022
Data: 03/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Nomear o Senhor Fábio Pinto Romeiro do Cargo em Comissão de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, cargo este de livre nomeação e exoneração.
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Portaria Nº03/2022
Data: 10/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre as atividades da Câmara de Santa Maria de Itabira em decorrência do período de chuvas.
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Portaria Nº04/2022
Data: 10/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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Portaria Nº05/2022
Data: 10/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão dos subsídios vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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Portaria Nº06/2022
Data: 10/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Considerando que o art. 4º da Lei nº1444, de 27 de dezembro de 2022:
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Portaria Nº07/2022
Data: 21/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre a realidade do trabalho na modalidade home office dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, como medita de prevenção da COVID 19.
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Portaria Nº08/2022
Data: 31/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Resolve:
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Portaria Nº09/2022
Data: 14/02/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Nomeia membro de Comissão Interna.
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Portaria Nº10/2022
Data: 14/02/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Nomeia membro de Comissão Licitação.
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Portaria Nº11/2022
Data: 14/02/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Nomeia membro de Comissão de Saúde Básico e Meio Ambiente.
