Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PORTARIA Nº58/2023
Data: 17/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal
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PORTARIA Nº57/2023
Data: 17/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Alteração da Comissão de Licitação;
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PORTARIA Nº56/2023
Data: 10/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Nomear a Servidora Julia Itabiara Batista de Alvarenga do Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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PORTARIA Nº55/2023
Data: 10/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Nomear a Servidora Ana Paula Silva Ladislao do Cargo em Comissão de Diretora da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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PORTARIA Nº54/2023
Data: 10/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Nomear a Servidora Josiane Tales da Silva do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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PORTARIA Nº53/2023
Data: 10/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Exonerar a Servidora Josiane Tales da Silva do Cargo em Comissão de Assessora Gabinete da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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PORTARIA Nº52/2023
Data: 10/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Exonerar a Servidora Gabriela Duarte Magalhães do Cargo em Comissão de Diretora da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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PORTARIA Nº51/2023
Data: 10/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Exonerar a Servidora Ana Paula Silva Ladislao do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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PORTARIA Nº50/2023
Data: 20/10/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Câmara Municipal
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira na Semana Santa.
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PORTARIA Nº47/2023
Data: 15/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Rodrigo Antonio Da C. Reis
Assunto: Nomeia o Sr. Carlos Antônio Moreira para o cargo de motorista da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, cargo este de livre nomeação e exoneração.
