Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Projeto de Lei 49/2022
Data: 21/12/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Exonera a servidora Josiane Tales Da Silva do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da câmara municipal de Santa maria de Itabira
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Projeto de Lei 35/2022
Data: 20/06/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Requerimento da servidora Fabiana Cristina da Silva Gonçalves
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Projeto de Lei 34/2022
Data: 16/05/2022
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Jair Lino De Carvalho Lage
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira
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Portaria nº66.2021
Data: 30/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Exonera o senhor Fábio Pinto Romero do cargo de comissão de assessor contábil da câmara municipal de Santa Maria Itabira
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Portaria nº65.2021
Data: 13/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Nomeia membros da comissão especial de veto a preposição de lei.
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Portaria nº64.2021
Data: 06/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira
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Portaria nº63.2021
Data: 05/11/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Concessão de ferias a para a servidora jurídica Selma Felix dos Santos
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Portaria nº62.2021
Data: 20/10/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira
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Portaria nº61.2021
Data: 20/10/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.
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Portaria nº60.2021
Data: 01/10/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Atividades da Câmara
Autor: Vicente Umberto dos Santos
Assunto: Nomeia a senhora Josiane Tales da Silva para o cargo de assessora de gabinete da câmara municipal de Santa Maria de Itabira.
