Tema: Atividades da Câmara

Autor: Jair Lino De Carvalho Lage

Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Oficial do Município de Santa Maria de Itabira nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias”

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Assunto: Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de saúde da microrregional de médio Piracicaba para o gerenciamento dos serviços de urgência e emergência (CIS-URG médio Piracicaba)

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Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1677 de 01 de dezembro de 2021 que rege a concessão de Auxilio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Assunto: Altera a Lei nº 1.613, de 09 de abril de 2019, que dispõe sobre a politica Municipal de Proteção aos direitos da criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Tema: Atividades da Câmara

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Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a destinas espaço para a pratica de manobras com motocicletas o ‘Wheeling’, cria a “rua de lazer”, e da outras providencias.

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Tema: Atividades da Câmara

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Assunto: Institui a semana de conscientização: direitos, proteção, combate aos maus tratos e abandono de animais no âmbito do município de Santa Maria de Itabira

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Tema: Atividades da Câmara

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Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Maria de Itabira a

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Assunto: Altera a redação do artigo 5º, da Lei 1.680 de 30 de dezembro de 2021, e da outras providencia.

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Tema: Atividades da Câmara

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Assunto: Dá nome de José Geraldo Alves "Zé Totoni" á quadra poliesportiva da comunidade do Tatu

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Tema: Diretrizes Orçamentárias LDO

Autor: Jair Lino De Carvalho Lage

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.699/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias (LDO) de Santa Maria de Itabira/MG para o exercício de 2023

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