Tema: Atividades da Câmara

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Assunto: Concede bônus natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, e da outras providências.

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Assunto: Institui o pagamento de 1/3 de ferias aos vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira.

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Autor: Jair Lino De Carvalho Lage

Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Oficial do Município de Santa Maria de Itabira nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias”

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Assunto: Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de saúde da microrregional de médio Piracicaba para o gerenciamento dos serviços de urgência e emergência (CIS-URG médio Piracicaba)

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Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1677 de 01 de dezembro de 2021 que rege a concessão de Auxilio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

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Assunto: Altera a Lei nº 1.613, de 09 de abril de 2019, que dispõe sobre a politica Municipal de Proteção aos direitos da criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Autor: Jair Lino De Carvalho Lage

Assunto: Exonera a servidora Josiane Tales Da Silva do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da câmara municipal de Santa maria de Itabira

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Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a destinas espaço para a pratica de manobras com motocicletas o ‘Wheeling’, cria a “rua de lazer”, e da outras providencias.

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Tema: Atividades da Câmara

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Assunto: Institui a semana de conscientização: direitos, proteção, combate aos maus tratos e abandono de animais no âmbito do município de Santa Maria de Itabira

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Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Maria de Itabira a

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